O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themítocles Filho (MDB), realizou a abertura dos trabalhos deste segundo semestre nesta terça-feira (02) com a presença de 17 dos 29 deputados estaduais, o total de 58% do plenário.
Estavam presentes os deputados: Themistocles Filho (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade), Gustavo Neiva (Progressistas), Cícero Magalhães (PT), B. Sá Filho (Progressistas), Nerinho (PT), Franzé Silva (PT), Francisco Limma (PT), Francisco Costa (PT), Teresa Britto (PV), Wilson Brandão (Progressistas), Firmino Paulo (PT), Marden Menezes (Progressistas), Severo Eulálio (MDB), Ziza Carvalho (PT), Janaína Marques (PT), Carlos Augusto (PSD).
Themistocles Filho garantiu que o ano eleitoral não prejudicará a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa. O deputado garantiu que em dias de votação, nas terças e quartas-feiras, a Casa manterá uma média de 20 a 25 parlamentares presentes, garantindo o quórum para a votação das propostas.
“Todas as matérias consideradas importantes serão votadas. Mas, o orçamento, por exemplo, só será votado em dezembro. A Câmara Federal vota, o Senado vota, a Assembleia vota, o que acontece é que vai ter menos parlamentares no dia-a-dia, agora nos dias das votação, você vai ver de 20 a 25 parlamentares”, declarou.
BASE GOVERNISTA
O deputado Francisco Costa (PT), líder do governo na Alepi, disse que a governadora Regina Sousa (PT) já o informou que não enviará nenhum projeto de lei “complexo” para ser apreciado pelos parlamentares neste semestre. A expectativa maior será pela Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser votada apenas em dezembro.
O governista ainda acrescentou que o plano para conciliar a atividade parlamentar com a campanha eleitoral será o de concentrar em dois dias na semana (terça e quarta) as reuniões de comissões e votações no plenário.
“A governadora Regina já sinalizou que não está programada nenhuma matéria complexa neste segundo semestre, as prioridades já foram pautadas no primeiro semestre, tendo como prioridade máxima a LOA para o exercício de 2023. Então, ficamos mais tranquilos com o fluxo aqui na Casa. Eventualmente, matérias vão chegar, mas combinado com o presidente e com os líderes podemos fazer um trabalho de em que não haja prejuízo nos prazos”, pontuou Francisco Costa.
OPOSIÇÃO
O deputado B. Sá (Progressistas), membro do bloco de oposição que a oposição vai seguir neste segundo semestre o tom que já tem sido adotado pelos parlamentares que integram o bloco desde o início do ano.
No primeiro semestre, os parlamentares protocolaram um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e denunciaram irregularidades no programa de alfabetização denominado Proaja. B.Sá garantiu que a oposição vai priorizar ações de fiscalização nos meses conseguintes.
“A gente tem pontuado constantemente sobre as pessoas que têm dificuldade em um atendimento de saúde, muitas vezes os hospitais regionais não resolvem o problema local e a população tem que se deslocar à Teresina, tem a questão do Proaja. Vamos dar prosseguimento a essas ações afundo. Vamos fazer isso para cumprir nossa missão que fiscalizar. Vamos continuar cobrando tudo isso, protocolamos requerimento, protocolamos uma CPI que não tivemos maioria, mas, faremos o nosso papel de requisitarmos informação ao Tribunal de Contas”, declarou.
B.Sá também defendeu que as atividades de campanha não vão prejudicar o andamento das atividades parlamentares: “A pessoa que tem responsabilidade e comprometimento tem que se desdobrar o máximo para estar no parlamento e trabalhar na campanha eleitoral. Para mim, as expectativas são as melhores, tendo em vista que percebemos esse sentimento de mudança no Piauí”, destacou.