A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (12) o projeto de lei que estabelece a alíquota de 18% para o ICMS de combustíveis, energia e comunicações. A matéria, enviada pelo governo estadual, deve passar pelas comissões técnicas antes de ser votada no plenário da Casa.
A expectativa é que o projeto seja aprovado por unanimidade pelos parlamentares e, ainda nesta terça-feira, seja sancionado pela governadora Regina Sousa (PT).
Atualmente, a alíquota do ICMS é de 31% para os combustíveis no Piauí. Com a adequação à lei federal, que estabelece o teto do tributo, a expectativa da equipe econômica do governo é que o litro da gasolina caia R$ 1,13 no Piauí.