Foi aprovado nessa segunda-feira (13) pelo Senado, o Projeto de Lei Complementar (plp) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.
Dos votos no Senado, 65 foram a favor e 12 contrários.Um dos contrários foi o do Senador do Piauí, Marcelo Castro (MDB). Já o senador piauiense Elmano Férrer (Progressistas) e a Senadora piauiense Eliane Nogueira (Progressistas), votaram a favor do Projeto.
O objetivo desse projeto, é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera o valor de R$ 7,00 o litro no país, e com o diesel beneficiando também caminhoneiros e transportadores, assim como também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.