O Poder Judiciário do Estado do Piauí vai abrir, a partir do dia 04 de abril, inscrições para o casamento comunitário de casais com baixa renda, que vivem ou não maritalmente. Ao todo, serão disponibilizadas 300 vagas.
De acordo com o TJ, a meta do projeto da Justiça Itinerante é realizar o total de 300 casamentos nos meses de maio e junho deste ano, divididos em três celebrações com 100 casais cada, com o objetivo de evitar aglomerações.
As inscrições serão feitas através do WhatsApp (86) 98837-4739 e as vagas são limitadas. No ato da inscrição, é preciso enviar a seguinte documentação:
- Solteiro(a): certidão de nascimento atualizada, documentos pessoais e duas testemunhas;
- Divorciado(a): certidão de casamento com divórcio averbado, documentos pessoais e duas testemunhas;
- Viúvo(a): certidão de casamento atualizada, certidão de cônjuge falecido, inventário positivo e/ou negativo, documentos pessoais e duas testemunhas.
O casamento deverá acontecer após as inscrições, em data determinada no dia do agendamento. As certidões dos noivos devem ter no máximo 90 dias de atualizada.
Segundo a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, a primeira celebração deve acontecer no mês de maio e as outras duas ainda no mês de junho.
“O projeto Casamento Comunitário visa motivar a instituição do casamento como base familiar, proporcionar aos noivos acesso gratuito quantos às custas de taxas cartorárias necessárias para formalização, além disso, nos preocupamos também de executar uma festa linda e preparada para receber a comunidade nos pequenos detalhes como buquês e decoração do local da cerimônia”, disse Vanessa Brandão.
Justiça Itinerante
O programa Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão social à população carente do interior e da Capital por meio da descentralização de serviços extrajudiciais e outros oferecidos pelos diversos parceiros do programa.