A 2ª Vara da Comarca de Pedro II expediu, às 11h30 desta quinta-feira (17), o alvará de soltura de João Paulo Santos Mourão, absolvido pelo Tribunal do Júri que julgava ele e a mãe da vítima, Maria Nerci, pela morte de Izadora Mourão em fevereiro de 2021 em Pedro II (205 km de Teresina). 
João Paulo estava preso na Cadeia Pública de Altos desde fevereiro de 2021, após investigações apontarem um suposto envolvimento dele no assassinato da irmã.
Apesar disso, o jornalista João Paulo acabou absolvido da acusação de ter matado a irmã após membros do conselho de sentença entenderam que ele não teve participação no crime.
Ao todo foram quatro votos favoráveis à absolvição de João Paulo contra três pela condenação do réu. A setença contrariou a tese do Ministério Público do Piauí (MP-PI), que defende a participação do irmão da vítima no crime e irá recorrer da decisão.
Além de afirmar que as provas nos autos mostram a participação de João Paulo no assassinato da irmã, o promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej) que atuou no julgamento, afirma que a pena fixada à mãe está abaixo do previsto na legislação.
“São três qualificadoras e uma agravante, havendo pelo menos três circunstâncias judiciais, previstas no artigo 59, do CP, que não foram desvaloradas adequadamente, o que elevaria o patamar da pena”, explica Carcará..
O coordenador do Gaej/MPPI explica também que o pacote anticrime prevê, que em caso de pena superior a 15 anos de prisão, a execução é imediata, não sendo possível a concessão de prisão domiciliar para a ré condenada.
Mãe foi condenada a 19 anos
A mãe de Izadora, a aposentada Maria Nerci, de 71 anos, assumiu a autoria do crime foi condenada a 19 anos e 6 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
Em seu depoimento, a aposentada disse que matou a filha enquanto ela dormia e negou a participação do filho, João Paulo, no assassinato.
A versão dada por Maria Nerci é contestada pelo Ministério Público, que acredita que mãe e filho participaram ativamente do homicídio da advogada. Segundo o MP, a motivação do crime seria uma briga por uma herança avaliada em R$ 4 milhões.
O Ministério Público do Piauí vai recorrer da decisão que absolveu o acusado João Paulo , irmão, e da pena aplicada à Maria Nerci, mãe da advogada Izadora Santos, em sessão do Tribunal Popular do Júri realizada nessa quarta-feira, 16 de março, no Fórum de Pedro II. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Gaej (Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri), que atuou no julgamento.
O MPPI obteve a condenação da mãe a uma pena fixada em 19 anos e 6 meses de prisão, por homicídio triplamente qualificado. O conselho de sentença absolveu o irmão.
Izadora foi assassinada a golpes de faca em fevereiro do ano passado na casa da família, no município de Pedro II. A mãe e o irmão da vítima foram apontados pelas investigações da Polícia Civil como os autores do homicídio.
O promotor considera que a decisão que absolveu João Paulo é contrária à prova dos autos. Em relação à pena de Maria Nerci, ele afirma que está abaixo do esperado. “São três qualificadoras e uma agravante, havendo pelo menos três circunstâncias judiciais, previstas no artigo 59, do CP, que não foram desvaloradas adequadamente, o que elevaria o patamar da pena”, explica Márcio Carcará.
O coordenador do Gaej/MPPI explica também que o pacote anticrime prevê, que em caso de pena superior a 15 anos de prisão, a execução é imediata, não sendo possível a concessão de prisão domiciliar para a ré condenada.
Relembre o caso
A advogada Izadora Santos Mourão, de 41 anos, foi morta com golpes de faca no dia 13 de fevereiro de 2021, em Pedro II. O crime chocou o município e ganhou bastante repercussão em todo o Piauí.
Inicialmente, a família apresentou a versão de que o crime teria sido cometido por uma mulher que foi até a residência onde Izadora estava para cobrar uma dívida.
Dois dias após o crime, o irmão de Izadora, João Paulo Mourão, foi preso pelo DHPP acusado de ter participado do crime.