A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deferiu os quinze nomes que se inscreveram para disputa do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região. A partir de agora, fica aberto o prazo, que se encerra no dia 19 de março, para impugnação das candidaturas.
Segundo a OAB, as impugnações deverão ser protocoladas na secretaria do conselho, no horário de funcionamento das 08h às 18h, de segunda-feira à sexta-feira, localizada na sede da OAB-PI. Além do protocolo da instituição, é permitido o envio da documentação via correio eletrônico, que deverá ser realizado por meio do e-mail: eleicaoquintotrt2021@oabpiaui.org.br.
"Havendo impugnação de pedido de registro, o candidato impugnado será notificado para apresentação de sua defesa, em cinco dias, nos termos do § 2º do art. 10 da Resolução n.º 02/2021 - OAB/PI e item 6.1.2 do Edital nº 01/2022 – CE/TRT/OAB-PI", informou a OAB.
Ainda segundo a OAB, essa etapa faz parte do processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento de uma vaga de desembargador oriunda do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.