O Banco Central divulgou nesta segunda (14) quais tipos de recursos poderão ser resgatados nas próximas etapas de liberação de dinheiro do Sistema de Valores a Receber.
Quem acessou o site disponibilizado neste domingo (13) (valoresareceber.bcb.gov.br) e descobriu que não possui quantias a receber nesta etapa poderá fazer nova consulta no dia 2 de maio. Na primeira fase, os valores devolvidos são oriundo de contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível ou recursos de consórcios esquecidos, por exemplo.
A partir da segunda fase, serão devolvidos os seguintes valores, segundo o Banco Central:
- Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- Entidades em liquidação extrajudicial;
- Recursos não recolhidos do FGC (Fundo Garantidor de Crédito);
- Recursos não recolhidos do FGCoop (Fundo Garantidor de Crédito do Cooperativismo de Crédito).
O calendário das próximas etapas do SVR será avaliado após o início da primeira fase, segundo o BC. Na primeira fase, os valores disponibilizados são oriundos de:
- Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
- Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado com o BC;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
- Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
O SVR deve devolver até R$ 8 bilhões para pessoas e empresas nas diferentes fases de liberação de valores do sistema.
Nessa primeira fase, os interessados já podem consultar se possuem valores a receber e agendar a consulta às quantias e realização do resgate.
Para nascidos antes de 1968, as transferências poderão ser solicitadas entre os dias 7 e 11 de março. Já para nascidos após 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março. Há ainda um período de repescagem para quem perder a data definida.
Quando receber o agendamento, é necessário conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h às 24h. Se esquecer ou perder a data e o período agendados, basta fazer a consulta novamente para confirmar a informação. No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, o calendário prevê uma data para repescagem.
O início da consulta começou algumas horas antes do previsto. Às 22h45 deste domingo (13), já era possível saber se há dinheiro para receber ou não.
Para quem tiver dinheiro, o sistema informará uma data para retornar ao site, conhecer os valores disponíveis e solicitar sua transferência, a partir de 7 de março. O dinheiro deverá ser depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.
VEJA O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS (Nessas datas quem tem dinheiro a receber saberá quanto poderá sacar)
Data de nascimento (pessoa física) ou de criação da empresa - Período de agendamento (consulta e resgate) - Data de repescagem (para quem perder a data agendada)
Antes de 1968 - 7 a 11/3 - 12/mar
Entre 1968 e 1983 - 14 a 18/3 - 19/mar
Após 1983 - 21 a 25/3 - 26/mar
Fonte: Folhapress.