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Comandante diz que decisão sobre retorno de PMs cedidos caberá aos órgãos

A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) aguarda o posicionamento dos órgãos públicos em relação à recomendação do Ministério Público do Estado (MP-PI), solicitando que os 454 praças cedidos aos mesmos retornem para o policiamento ostensivo em Teresina. 

Em entrevista ao Cidadeverde.com nesta segunda-feira (17), data em que se encerra o prazo fixado pelo MP-PI para acatamento e adoção de providências, o comandante-geral da instituição, Lindomar Castilho, informou já ter repassado aos órgãos e chefes de Poderes a sugestão do MP-PI e que o cumprimento ou não da recomendação ficará ao critério destes.

“Quanto aos policiais à disposição, já encaminhei para os órgãos essa recomendação, se eles vão cumprir ou não, eu não sei. Encaminhei para eles devolverem os policiais, como o Ministério Público apontou. Encaminhei para os chefes de Poderes a recomendação [...] Eles devem se manifestar, se vão atender ou se não vão”, disse o comandante. 

Segundo as vistorias do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, atualmente 692 policiais militares da ativa estão à disposição de órgãos públicos, mesmo com a legislação estadual limitando este quantitativo do Batalhão de Policiamento de Guardas (BPGdas) em 238.

Confira a lista dos órgãos:

  • Palácio do Governo: redução de 99 para 64 na 1ª Companhia;
  • Assembleia Legislativa do Piauí: redução de 107 para 54 praças na 2° Companhia;
  • Tribunal de Justiça: redução de 124 para 54 praças na 3° Companhia;
  • Presídios e órgãos públicos: redução de 117 para 54 praças na 4° Companhia
  • Retirada completa de policiais militares do Hospital Getúlio Vargas, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Associação Piauiense de Municípios, Escola Técnica da Prefeitura Militar, Prefeitura de Teresina, Secretaria de Saúde do Piauí e Tribunal de Contas do Estado.

Questionado sobre a recomendação, que ainda solicita que não ocorra aumento do efetivo do BPGdas, o comandante-geral da PM-PI destacou que embora a volta dos policiais cedidos para atividades ostensivas seja muito positiva para a instituição, ressaltou que a segurança nos órgãos pode ficar comprometida.

“Não sei. Para a Polícia Militar seria muito bom ter de volta esses 454 praças para o policiamento, seria ótimo, mas os órgãos também necessitam, não sei como eles vão se virar. Por exemplo, a Secretaria de Justiça, como vai ser a guarda nos presídios? A Sasc [Secretaria Estadual da Assistência Social], nas unidades dos menores infratores?”, questiona Castilho.