O governador Wellington Dias (PT) sancionou o Projeto de Lei que estabelece promoções para os policiais militares da ativa que morreram em decorrência da Covid-19 no Piauí. O texto, publicado na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Estado, diz que a medida será aplicada para oficiais e praças da PM.
Ainda segundo o texto, “a promoção será concedida ao posto ou graduação imediatamente superior àquela ocupada pelo policial militar da ativa à época de seu falecimento, independente de estudos de impactos financeiros”.
A nova Lei entrou em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a partir de março de 2020, quando foi reconhecido estado de calamidade pública no Piauí em decorrência da pandemia.
A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Coronel Carlos Augusto(PL). Segundo ele, as promoções ‘post mortem’ vão possibilitar o aumento do valor da pensão recebidas por familiares das vítimas.
No Piauí, mais de 30 policiais militares morreram vítimas da Covid-19 desde o início da pandemia.