O governador Wellington Dias (PT) sancionou na sexta-feira (22) o Programa Nordeste Acolhe – Piauí, que institui um auxílio de R$ 500 para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19. O projeto havia sido aprovado na terça-feira (19) pelo Plenário da Assembléia Legislativa do estado (Alepi).
Segundo o documento publicado no Diário Oficial do Estado, o benefício será destinado, exclusivamente, para crianças oriundas de famílias com renda de até três salários mínimos, com domicílio fixado no Piauí há pelo menos um ano antes da orfandade completa. O valor será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil.
A ideia é que o programa priorize crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de risco pessoal e social. Segundo informações apuradas pela reportagem, a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc) fará uma “busca ativa” a fim de identificar órfãos que se enquadram neste perfil.
“O benefício a que se refere o caput deste artigo é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade completa e tem por finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, pontuou o documento aprovado pelo governador.
Ainda de acordo com o texto, no caso de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, depois de esgotadas todas as alternativas de acolhimento familiar, o valor do benefício deverá ser recolhido e mantido em conta específica em instituição financeira oficial. Quando o beneficiário completar 18 anos lhe será transferido os valor repassado pelo governo.
O projeto que criou o Programa Nordeste Acolhe – Piauí havia sido enviado por Wellington Dias para o Legislativo em agosto e tramitou em caráter de urgência, nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, onde foi aprovado por unanimidade.