A Defensoria Pública do Piauí publicou, no Diário Oficial do Estado, edital de concurso público. São cinco vagas para defensor público substituto, sendo 3 de ampla concorrência, 1 reservada para candidatos com deficiência e 1 reservada para candidatos negros,indígenas e quilombolas, além de formação de cadastro de reserva.
De acordo com o edital, a remuneração para o cargo é de R$ 23.152,30. O concurso público executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em todas as fases.
As inscrições preliminares iniciam na próxima sexta-feira, 15 de outubro, e seguem até 16 de novembro por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pi_2. A taxa é R$ 251,32.
Entre os requisitos para o cargo de defensor público estão: ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na OAB e comprovação de, no mínimo, três anos, de atividade jurídica.
O concurso será realizado em fases específicas:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
d) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
e) prova de títulos, de caráter classificatório.
A aplicação da prova objetiva está prevista para 30 de janeiro de 2022.