O prefeito Felipe Ribeiro, de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, decretou situação de emergência devido a estiagem (14110), conforme IN/MDR Nº 36/2020, que atinge a região. O gestor assinou o decreto municipal nº 30, na última segunda-feira (13), e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Segundo o gestor municipal, o período de estiagem é uma realidade, conforme demonstra previsão meteorológica para várias regiões do Piauí, na qual está inserido o município de Cajueiro da Praia. O decreto foi assinado devido a falta de chuvas nos últimos três meses, a não previsão de chuvas para meses seguintes, conforme previsões meteorológicas, e o impacto desta estiagem no setor agrícola, resultando em perdas, uma vez que a água é um elemento essencial para a vida de todas as espécies.
Dessa forma, foi decretada Situação Anormal em toda extensão territorial do município de Cajueiro da Praia. As despesas decorrentes de ações preventivas deste decreto decorrerão da Dotação Orçamentária de reserva de contingência, autorizando-se o desencadeamento de ações emergenciais de resposta aos desastres, até o restabelecimento da normalidade.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Fonte: portalodia