O Governo do Piauí publicou neste domingo (05) um novo decreto que estabelece as medidas sanitárias para conter a transmissão da Covid-19 no Piauí. As ações serão válidas no período de 6 a 12 de setembro, e têm como apoio as indicações do Centro de Operações Emergenciais (COE).
De acordo com o novo decreto, ficam suspensas todas as atividades que gerem aglomeração, bem como eventos culturais, boates, casas de shows ou quaisquer atividades festivas público ou privadas, com ou sem a cobrança de ingressos.
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares como lojas de conveniência e depósito de bebidas podem funcionar até às 01h, mas não podem realizar confraternização, festas ou qualquer evento que gere aglomeração, seja no estabelecimento ou no seu entorno. Bares e restaurantes poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração.
Os shoppings funcionarão das 10h às 22h, mas poderão antecipar o início do horário de funcionamento para até as 9h, desde que respeitado o período máximo de 12h de funcionamento. E o comércio em geral pode funcionar até 18h.
No período abrangido pelo decreto, ficará proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, no horário compreendido entre 2h e 5h. Ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.
Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomendações Higienicossanitárias para a contenção da Covid-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí / Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí e publicados em anexo aos Decretos Estaduais, complementadas pelas normas das Vigilâncias Sanitárias Municipais.
A fiscalização das medidas determinadas neste decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.
O funcionamento na modalidade presencial dos órgãos e entidades da Administração Pública permanece em vigor até determinação do contrário, o condicionamento do retorno na modalidade presencial deverá seguir a regra somente após 21 dias de imunização completa do servidor.
Promotor defende ações mais duras para evitar aglomerações em Teresina.
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) cobra ações efetivas na fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias contra a Covid-19 em estabelecimentos da capital. Nos últimos finais de semana, o cidadeverde.com relatou uma série de aglomerações em boates e bares principalmente na zona Leste de Teresina.
De acordo com o promotor Eny Pontes, além de interditar o estabelecimento, é necessário garantir que o local não volte a descumprir as normas sanitárias.
“Não adianta interditar um estabelecimento que transgride a legislação sanitária reiteradas vezes e depois ele volta a funcionar sem ainda está cumprindo todas as exigências ou sem assumir uma responsabilidade de que daqui pra frente seguirá as normas sanitárias”, destaca Eny Pontes.
A Polícia Militar destacou que nos locais onde as pessoas teriam mais acesso à informação, é recorrente o descumprimento das medidas sanitárias do decreto estadual.
“O que nós temos visto ultimamente é exatamente uma desobediência contumaz e infelizmente a maioria são estabelecimentos na área leste da cidade, dos locais onde as pessoas em tese teriam o maior acesso à informação, teriam melhores condições do cumprimento dos decretos governamentais, então infelizmente é essa constatação que nós temos”, afirma o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Adriano de Lucena.
Apelo da Vigilância Sanitária
A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, faz um apelo para que a população continue obedecendo as medidas sanitárias de distanciamento social, utilização de máscaras, evitar aglomerações e também utilização de álcool 70º.
“Lembramos que este ainda é um momento de cautela, por isso pedimos que todos tomem os cuidados necessários para que não sejamos vítimas de uma nova onda da Covid-19 na nossa cidade”, lembra Larisse Portela. Fonte: Cidadeverde.com