Átila Lira acredita que Piauí não sofrerá retaliação por votação contra Temer
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- Categoria: Política
- Publicado: Quinta, 16 Novembro 2017 09:10
- Escrito por Redação
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (15) que não tem intenção de ser candidato à Presidência da República. Em nota à imprensa, respondendo a um artigo do jornalista Elio Gaspari, Barroso destacou que sua atuação para colaborar com o Brasil se dá dentro de sua missão como professor e como ministro do Supremo. "Em definitivo, asseguro que não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a independência de minhas posições", ressaltou.
Fonte: Notícias ao Minuto
Lei de autoria do deputado Marden Menezes entrou em vigor na última sexta-feira.
“Mais de 300 mil idosos piauienses serão diretamente beneficiados”, comemorou o deputado Marden Menezes (PSDB) a sanção e entrada em vigor da lei de sua autoria que garante o passe livre intermunicipal para idosos em todo o Piauí.
A lei Nº 7.056/17 foi sancionada e publicada no final da semana passada e garante que, a partir de agora, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, e que ganham até dois salários mínimos, “tenham o direito de pagar somente meia passagem nas viagens de município para município dentro do território piauiense”, explicou o deputado.
A nova legislação estabelece ainda que todos os veículos de transporte coletivo intermunicipal tenham duas vagas inteiramente gratuitas reservadas para idosos.
Marden Menezes agradeceu aos apoiadores da causa e lembrou que cabe agora aos conselhos dos idosos e aos órgãos competentes do Poder Executivo oferecer as condições para que a lei se efetive no estado. “Nós queremos agradecer o apoio de todos e agora é aguardar que os conselhos de defesa, juntamente com o Poder Executivo, coloquem em prática esse direito o quanto antes”, frisou o deputado.
Também segundo a lei, terão preferência à gratuidade nas vagas os dois primeiros idosos que se apresentarem na empresa de transporte intermunicipal. Ainda de acordo com a legislação, “caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II, ou seja, que tratam da reserva das vagas e do desconto de 50% nas passagens.
Os salários do prefeito, vice e secretários do município de Jaicós foram reduzidos em 18%. O Projeto de Lei nº 1.010/2017 foi promulgado e sancionado no dia 23 de outubro de 2017 pelo prefeito Ogilvan da Silva Oliveira o Neném de Edite.
O Projeto de Lei nº 1.010/2017 que reajusta os subsídios pagos ao prefeito, vice e secretários municipais foi aprovado pela Câmara Municipal de Jaicós em outubro de 2017.
Com queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente para Educação e Saúde, o prefeito Neném de Edite adotou em comum acordo com a Câmara Municipal de Jaicós, essa medida, cortando na própria pele, para evitar demissões e atraso na folha de pagamento.
Com a redução, o prefeito que recebia R$ 15.600,00 mil passou a receber R$ 12.754,80 mil; o vice-prefeito que mensalmente recebia R$ 7.800,00 mil, passou para R$ 6.377,40 mil e os secretários tiveram os salários reduzidos de R$ 3.900,00 mil para R$ 3.188,70 mil.
Fonte: Portal Saiba Mais
Lei de autoria do Deputado Marden Menezes:
Os idosos carentes agora podem usufruir do transporte público intermunicipal de forma gratuita. O governador Wellington Dias sancionou a Lei 7.056, de 9 de novembro de 2017, que garante o benefício para quem tem mais de 60 anos. A lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10).
Segundo o texto, as empresas devem reservar duas vagas gratuitas por viagem, em cada veículo. Caso haja excedente de passageiros idosos para as vagas gratuitas, eles devem ter desconto de 50% no valor da passagem. Terão preferência para ocupar as poltronas previstas na lei, os dois primeiros idosos que se apresentarem para a viagem.
Podem adquirir o benefício pessoas que recebem até dois salários mínimos. O idoso precisa comprovar a idade e ter residência no Piauí. Cidadeverde.com