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TSE cancela 100 mil títulos no Piauí

titulo6.jpgNo Piauí, 100 mil 260 títulos eleitorais foram cancelados entre as eleições de 2016 e 2018. Isso significa que esse universo de eleitores não poderão votar neste pleito. No estado, cem mil eleitores dariam para eleger quase dois deputados estaduais ou um deputado federal, dependendo da coligação. O primeiro turno ocorrerá no dia 07 de outubro de 2018, e o segundo, se houver, no dia 28 de outubro.

No ranking nacional, o Piauí é o 13º estado com cancelamentos de títulos. Entre os estados do Nordeste, ele ocupa a sexta colocação.

O cancelamento ocorreu por ausência na revisão cadastral, que abrange o cadastramento biométrico, dentro outros pontos, e atingiu, ao todo, 3,4 milhões de títulos de eleitor no Brasil. No Piauí, cerca de 16 mil títulos foram cancelados devido o não recadastramento biométrico.

Na última quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou, por 7 a 2, pela manutenção do cancelamento. A decisão rejeitou o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento desses títulos. A maioria acompanhou voto do ministro relator, Luís Roberto Barroso.

O eleitor pode conferir se teve ou não o título cancelado no site do TSE ou do TRE-PI: clicar no campo "situação eleitoral", informar o nome completo ou número do título de eleitor, e a data de nascimento. Caso apareça a palavra "regular", o eleitor está apto a votar.

Se o título estiver cancelado, o eleitor precisará esperar a abertura da regularização da situação eleitoral, que ocorrerá somente após as eleições, no dia 05 de novembro.

A multa eleitoral pelo não comparecimento no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, a depender da análise do juiz eleitoral da região.

Apresentação do programa ACESSUAS TRABALHO na SETAS

Coordenadoras dos sistemas da SETAS de Piripiri receberam na manhã de hoje uma capacitação sobre o ACESSUAS TRABALHO. A ministrante foi a coordenadora do ACESSUAS, Vanessa Sousa, que abordou sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho. De acordo com a secretária da SETAS, Márcia Galvão, a ação possibilita a integração dos usuários dos programas sociais com o mundo do trabalho.setas.jpg

Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão. 
 
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
O despacho é desta sexta-feira (28) em uma reclamação feita pelo jornal, que argumentou ao STF que uma decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba que negou a permissão para a entrevista impôs censura à atividade jornalística e mitigou a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior do Supremo.

“Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada [da Justiça em Curitiba], ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que 'não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares', viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF”, escreveu o ministro.

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No julgamento da citada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), o Supremo garantiu “a 'plena' liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia”.
 
“O STF, em inúmeros precedentes, mesmo antes do julgamento da ADPF 130, já garantiu o direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa, sendo considerado tal ato como uma das formas do exercício da autodefesa”, afirmou Lewandowski.
 
“Ressalto, ainda, que não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário [...] Portanto, permitir o acesso de determinada publicação e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida correção de rumos por esta Suprema Corte”, concluiu.
 
O ministro determinou que a Justiça em Curitiba seja comunicada da decisão e que agende, em acordo com a Folha, a data da entrevista.

TRE-PI inicia lacre de urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) iniciou os procedimentos de carga e lacre das 11 mil urnas eletrônicas. No domingo, 07 de outubro, os eleitores brasileiros vão às urnas escolher os representantes para os próximos quatro anos.

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"Hoje vamos começar a inseminação e lacre das urnas da 2ª zona eleitoral de Teresina. São 312 urnas que vamos deixar preparadas para o dia 06 de outubro serem levadas para as seções eleitorais nos locais de votação onde vão funcionar no dia 07 para que os eleitores depositem seus votos", explica Almir Abib Tajra Filho, juiz da 2ª zona eleitoral.

Ele explica que estão sendo inseridos dados referentes as coligações, partidos, candidatos, número dos candidatos e fotografia dos candidatos.

"Em seguida, vamos deixar as urnas lacradas e antes do dia vamos fazer uma auditoria em uma urna escolhida aleatoriamente para a gente mostrar que a urna é segura", acrescenta o juiz eleitoral.

Os procedimentos de carga e lacre ocorrem de acordo com as zonas eleitorais.



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