Oposição pressiona e votação de projeto de aumento de imposto é adiada mais uma vez
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- Categoria: Política
- Publicado: Quarta, 25 Outubro 2017 09:23
- Escrito por Redação
Nesta terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí adiou novamente a votação do polêmico projeto do Governo do Estado, que prevê o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Início conturbado
Depois de muita discussão, a Comissão finalmente aceitou conceder prioridade na apreciação do projeto e a votação foi iniciada às 10h. O projeto seria o último a ser apreciado, de acordo com o cronograma da sessão. O relator da proposta, deputado Fernando Monteiro, leu a mensagem do Governo (PL 40) e passou a palavra para o deputado Firmino Paulo (primeiro a votar).
Firmino logo pediu vistas do projeto, dando início a um "bate-boca" entre os deputados e mesa diretora da Comissão de Justiça, presidida pelo deputado Evaldo Gomes. O deputado Aluísio Martins também acompanhou Firmino Paulo e solicitou vistas no projeto.
Com isso, a Comissão colocou para análise outros projetos previstos na pauta da sessão de hoje, antes de retomarem a apreciação sobre o aumento de impostos.
Já por volta das 11h15, depois da pressão da oposição e de empresários presentes na sessão, a votação foi adiada novamente.
Depois de muita confusão e agressões verbais entre oposição e presidente da CCJ o projeto segue sem ser apreciado.
Pressão da oposição
Os deputados Marden Meneses, Luciano Nunes e Robert Rios insistiram logo no início da sessão em cobrar prioridade a colocação da votação do projeto de aumento de impostos na frente dos outros nove projetos de leis presentes no cronograma de pautas do dia.
Robert Rios aproveitou ainda para cobrar uma resposta sobre os encaminhamentos enviados por ele e outros membro da oposição. Eles haviam pedido para que o deputado João de Deus, líder do governo, trouxesse a reposta do governador Wellington Dias.
João de Deus rebateu, afirmando que a equipe econômica antecipou que o único ponto a ser tirado do projeto seria a majoração da energia.
Depois da confusão, os parlamentares da oposição pediram o adiamento da apreciação, mas por 4 votos a 2, os deputados que compõe a Comissão decidiram não acatar o pedido.
Deputados oposicionistas discutiram novamente com o presidente Comissão, tentando impedir a continuidade da reunião.
Rios, aos gritos, ofendeu o presidente de "covarde" e disse até que a Casa estava parecendo um "cabaré". Irritado Robert partiu ainda em direção à mesa diretora, gesticulando e esbravejando contra Evaldo Gomes; os dois quase se agrediram fisicamente.
A decisão acabou sendo adiada por imposição dos parlamentares oposicioniadas presentes e pressão dos empresários. Alegando choque com o horário da sessão solene da Assembléia Legislativa do Piauí, que tem início às 11h, os deputados interromperam a fala do presidente Evaldo Gomes, o acusando de quebra do regimento interno da Casa. "Você não está crumpindo o regimento interno, deputado; você mesmo usou dessa mesma justificativa de choque de horário com a sessão solene da ALEPI para adiar a sessão passada", criticou Rubem Martins.
Sobre o projeto
O projeto prevê o aumento do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a ser cobrado a partir de 2018, o que deve implicar em reajuste do preço de produtos e serviços. No caso de fumo e seus derivados, por exemplo, a alíquota passaria de 29% para 35% no próximo janeiro.
Além disso, caso o projeto seja aprovado, o ICMS também deverá ser maior para combustíveis líquidos derivados do petróleo (exceto óleo diesel, querosene iluminante e óleo combustível) - 31% - e também os não derivados do petróleo - 22%.
Com informações do Portal AZ
