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Categoria: Geral
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Publicado: Segunda, 08 Julho 2019 09:31
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Escrito por Redação
Apenas dois partidos pediram registro de candidatura para concorrer as eleições suplementares de Brasileira-PI. O pleito eleitoral vai acontecer no dia 4 de agosto, após determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) em virtude da cassação do mandato da prefeita Paula Miranda Araújo, e do vice Amarildo de Sousa Melo. Eles perderam os cargos ainda no ano passado.
O prazo para a entrega do requerimento de registro pelos partidos ou coligações terminou às 19 horas da última quinta-feira, 4 de julho. Querem concorrer ao pleito Carmen Jean Veras de Menezes (PP), que tem como vice Patricia Pimentel Cerqueira, e Alan Juciê Mendes de Menezes, da coligação "Juntos com a força do povo", formada pelo PSDB e PSD. O vice dele é Rychardson Menezes Pimentel.
Apesar do prazo para os partidos ou coligações já ter encerrado, os próprios candidatos podem solicitar seus registros até as 19 horas deste sábado. São as chamadas candidaturas avulsas.
Ainda neste sábado, o Chefe do Cartório Eleitoral baixará o edital com todos os candidatos que pediram registro. A partir daí, passa a correr o prazo de cinco dias para impugnações. Havendo impugnação, o cartório notificará o impugnado, momento a partir do qual começará a correr o prazo de sete dias para a contestação.
Segundo o TRE, o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de três dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.
Desde ontem, sábado (5), os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral. O prazo vai até o dia 1º de agosto. Podem ser realizados comícios, carreatas, uso de equipamentos de som, além de propaganda na internet, desde que não seja paga.
Eleitor
O eleitor que deixar de votar por se encontrar fora de seu domicílio eleitoral poderá justificar a sua ausência no prazo de 60 dias após a realização da nova eleição.
A partir de 30 de julho, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso, ressalvados os casos previstos na lei. A eleição vai ocorrer das 8 às 17h em 29 seções eleitorais. Brasileira possui atualmente um eleitorado de 6.731 pessoas.
Prestação de contas
De acordo com o TRE, na eleição suplementar não há previsão de envio de prestação de contas parcial ou de relatórios financeiros. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos será publicada em Cartório até três dias antes da diplomação. Já o prazo para exame das prestações de contas dos candidatos não eleitos é até o dia 1º de janeiro de 2020.
Fonte: cidade verde