Seis empresas Piauí estão na lista de trabalho escravo
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- Categoria: Economia
- Publicado: Terça, 24 Outubro 2017 08:31
- Escrito por Redação
O Piauí tem seis nomes na lista suja do trabalho escravo, que possui 132 empregadores autuados por manterem trabalhadores em condições análogas à de escravo. No Estado, as ocorrências são em fazendas e na extração da palha da carnaúba, de onde foram resgatados 98 trabalhadores.
As informações da lista suja foram divulgadas após a edição da portaria Nº 1.129 de 13 de outubro de 2017, publicada no dia 17 no Diário Oficial da União pelo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira. A medida traz mudanças que prejudicam o combate ao trabalho escravo em todo o país e prevê o acesso da “lista suja” de empregadores com casos ativos de trabalho escravo apenas sob determinação expressa do ministro do Trabalho.
O combate ao trabalho escravo tem sido prejudicado com os cortes orçamentários impostos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com a edição da portaria. Entretanto, o Piauí ainda tem a média de resgates de trabalho escravo maior que a nacional, mesmo com relativa queda comparada a anos anteriores. Em 2016, o Estado somou 16,75 de média, enquanto o Brasil obteve 11,96 no índice de trabalhadores retirados da condição análoga a de escravidão.
“Com a medida, o número de resgates vai zerar e a situação de exploração piora. A portaria demonstra que o governo cedeu à pressão dos exploradores e tenta retroceder para antes da Lei Áurea e legalizar o trabalho escravo no Brasil”, frisa o procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Carvalho Moura.
Nos últimos 5 anos, o MPT tem acompanhado 16 casos de denúncias por trabalho escravo no Piauí. Sendo 14 são por condições degradantes, 3 por jornada exaustiva, 2 por servidão por dívida e 1 por trabalho forçado.
O que diz a lei - De acordo com o Art. 149 do Código Penal, caracterizam-se como trabalho escravo a servidão por dívida, restrição do direito de ir e vir, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho. “No Piauí, pelas características do Estado, as condições degradantes são o principal pilar do trabalho escravo”, aponta o procurador do Trabalho. Ele reforça que as atividades rurais são as mais vulneráveis à exploração no Estado, com destaque para extração da palha da carnaúba, carvoaria e extração de madeira.
Piauí na lista suja – A extração da carnaúba é onde se concentra a maioria dos casos de trabalho análogo à de escravo no Estado. Confira os nomes dos empregadores piauienses que compõem a lista:
