Política

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Maioria do STF vota para obrigar governo a realizar Censo em 2022

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sábado, 15 Maio 2021 08:19; Escrito por Redação

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que o governo federal não seja obrigado a realizar o Censo neste ano.

A corte já tem sete votos para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio que impunha essa obrigação ao Executivo federal. Seis ministros já defenderam que o Supremo deve determinar a realização do Censo, mas apenas em 2022.

O julgamento ainda está em curso no plenário virtual que vai até as 23h59 desta sexta-feira (14). Os magistrados entenderam que a obrigatoriedade para o IBGE realizar o levantamento deve valer para o exercício financeiro seguinte ao da decisão, ou seja, no próximo ano. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram nesse sentido. Assim, o Censo de 2020 que foi adiado para 2021 por causa da pandemia da Covid-19 só deve ocorrer, na verdade, em 2022. O levantamento deste ano não será realizado devido a cortes orçamentários impostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O ministro Kassio Nunes Marques, por sua vez, afirmou que não cabe ao STF neste momento impor qualquer obrigatoriedade sobre o tema ao Executivo. Já Edson Fachin acompanhou Marco Aurélio para que o governo tenha que fazer o levantamento já neste ano. Gilmar defendeu a necessidade de dar tempo ao governo para se planejar e foi acompanhado pela maioria. "Não bastasse isso, a concessão de prazo razoável se alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas, assegurando outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE".

Em 28 de abril, Marco Aurélio havia dado uma decisão liminar (provisória) em pedido apresentado pelo estado do Maranhão e determinado "adoção de medidas voltadas à realização do censo".
O ministro afirmou que a União e o IBGE, "ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional".

Dos magistrados que defenderam a obrigatoriedade de fazer o levantamento em 2022, apenas Gilmar incluiu seu voto no sistema e os demais ministros o acompanharam. Gilmar disse que "a negligência estatal põe em cheque a preservação de relevantes postulados constitucionais" e afirmou que a não realização do Censo prejudica o acompanhamento dos resultados de políticas sociais.

Além disso, segundo o ministro, "inibe" a aferição de indicadores necessários, como o que calcula o repasse federal a prefeituras e governos estaduais. "Diante do grave risco de lesão às finanças dos estados e dos municípios, é o caso de referendar a tutela de urgência concedida pelo eminente ministro relator , determinando a adoção de medidas voltadas à realização do Censo Demográfico do IBGE", disse.

No entanto, Gilmar discordou sobre o alcance temporal da decisão definido por Marco Aurélio e disse que a determinação só deve valer para 2022. "Cuida-se de solução que, além de evitar as dificuldades inerentes ao recrutamento de mais de 200 mil agentes censitários e ao treinamento dos supervisores e recenseadores durante um período de agravamento da pandemia causada pelo SarsCoV-2, é capaz de trilhar caminho que preserva as bases da democracia representativa, especialmente a liberdade de atuação das instâncias políticas", afirmou.

A não realização do levantamento ocorre por causa de cortes orçamentários no IBGE feitos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ao sancionar o Orçamento de 2021 em abril, o chefe do Executivo fez mais um corte na verba para o Censo demográfico e, no dia seguinte, o então secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que a pesquisa não seria feita neste ano.

Os recursos para o censo, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE realizar estudos e preparar a pesquisa.?

Fonte:Folhapress

Bolsonaro ataca Lula e diz que 'se esse cara voltar, nunca mais vai sair'

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sexta, 14 Maio 2021 13:45; Escrito por Redação

O presidente Jair Bolsonaro demonstrou nesta sexta-feira, 14, preocupação com a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputar a cadeira principal do Palácio do Planalto nas eleições do ano que vem. "A turma quer votar ainda neste filho do capeta. Se esse cara voltar, nunca mais vai sair", afirmou Bolsonaro a apoiadores na entrada do Palácio do Alvorada, sem citar o nome do petista.

A fala do presidente sobre Lula aconteceu depois de Bolsonaro fazer um discurso contra os opositores da ditadura militar, que perseguiu opositores, instalou a censura nos meios de comunicação e cassou mandatos de parlamentares. Para reforçar o discurso contra a esquerda, o chefe do Poder Executivo centrou as críticas na luta armada contra o regime autoritário e citou o guerrilheiro Carlos Lamarca.

"Quando o Lamarca passou, eu estava na porta da escola onde ele, em um tiroteio, feriu seis, a força pública deteve. Uma mulher (foi ferida) com um tiro na coxa. No dia seguinte ele conseguiu capturar o coronel Roberto Mendes Júnior e matou a paulada, foi descoberto o corpo, que foi encontrado dois meses depois. Esse é o herói da esquerda, matou a coronhadas", disse Bolsonaro.

"Vale a pena escutar, a canalhada da esquerda continua a mesma coisa. Eles tinham um tribunal de honra, só praticavam justiçamento por fuzilamento. Avocaram o tribunal de honra, a canalhada, e resolveram matar a coronhadas porque se fuzilassem um tenente de 23 anos de idade, despertaria por parte das forças de segurança a localização. Mataram a coronhadas um tenente de 23 anos de idade. Quem matou foi o Lamarca, herói da esquerda brasileira. A turma quer votar ainda neste filho do capeta. Se esse cara voltar, nunca mais vai sair, escreve aí, tá?", finalizou o presidente se referindo ao ex-presidente Lula.

Antes dessa fala, uma das apoiadoras bolsonaristas havia feito uma criança falar para Bolsonaro: "prende o Lula, por favor". Ao que o presidente reagiu rindo, mas sem fazer comentário.

As declarações ocorrem dois dias após uma pesquisa do instituto Datafolha mostrar que Lula lidera a disputa pelo Palácio do Planalto com 41% das intenções de voto, contra 23% de Bolsonaro. O ex-presidente da República voltou a ficar elegível depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações que lhe haviam sido impostas pela Operação Lava Jato.

Fonte:Estadão Conteúdo

Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sexta, 14 Maio 2021 10:47; Escrito por Redação

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos.

O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

A redução da conta de luz é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015, a expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema é sério e vai dar "dor de cabeça".
Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.
Essas quantias foram cobradas a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.

"Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos", argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

De acordo com a proposta aprovada, a redução nas faturas dos consumidores deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.

Estimativas da Aneel dão conta que, com a devolução, as concessionárias de energia elétrica poderiam proporcionar uma queda média de 5% no valor das faturas emitidas por cinco anos. Além disso, a agência sinalizou que avalia abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias.

Das nove emendas apresentadas ao projeto, o Marinho acatou apenas uma, que propõe a correção dos valores a serem reembolsados pelos consumidores pela variação do IPCA acumulada no período.

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel será de cerca de 13%.

Atento à reeleição, o presidente Bolsonaro tem pressionado as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. Em declarações públicas, ele já afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também".

Uma das ideias para conter é combinar a devolução dos R$ 50 bilhões pela Aneel com a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) -fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

Fonte: Folhapress

Pfizer diz à CPI da Covid que governo Bolsonaro ignorou 5 ofertas de vacina em 2020

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sexta, 14 Maio 2021 06:35; Escrito por Redação

Em depoimento à CPI da Covid do Senado nesta quinta-feira (13), o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, afirmou que a empresa fez em 2020 ao Brasil ao menos cinco ofertas de doses de vacinas contra o coronavírus e que o governo federal ignorou proposta para comprar 70 milhões de unidades do imunizante.

Murillo disse à comissão que, se o contrato com a empresa tivesse sido assinado pelo governo de Jair Bolsonaro em agosto do ano passado, o Brasil teria disponíveis 18,5 milhões de doses da vacina até o segundo trimestre (abril, maio e junho) deste ano.

Desse total, 4,5 milhões seriam previstas entre dezembro e março, começando com 1,5 milhão no último mês de 2020.

O Ministério da Saúde só firmou acordo com o laboratório em março passado, no qual adquiriu 100 milhões de doses, das quais 14 milhões devem ser entregues até junho, e os 86 milhões restantes, no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro).

As falas do representante da Pfizer confirmam o que foi dito um dia antes na comissão pelo ex-secretário Fábio Wajngarten (Comunicação), segundo o qual o Brasil deixou parada a negociação com o laboratório durante dois meses.

Senadores do grupo majoritário da CPI e integrantes da equipe do relator Renan Calheiros (MDB-AL) avaliam que o depoimento foi importante e atesta inação por parte do governo Bolsonaro diante da pandemia.

Segundo Carlos Murilo, as negociações começaram em maio do ano passado e, em agosto, foi feita a primeira oferta para compra de 30 milhões ou de 70 milhões de doses, ignoradas pelo Executivo, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo no início de março deste ano.

Em oitiva na CPI, o representante da Pfizer construiu uma linha do tempo. Segundo ele, após ter iniciado as conversas com o Brasil em maio, a primeira oferta ocorreu em 14 de agosto. Depois, o laboratório fez mais duas ofertas, em 18 de agosto e 26 de agosto.

Nas três foram feitas propostas separadas de entregas de dois quantitativos: 30 e 70 milhões de doses para entrega parcelada até o final de dezembro de 2021. "A proposta de 26 de agosto tinha validade de 15 dias. Passados 15 dias, o governo não rejeitou e nem aceitou a oferta."

As duas ofertas previam que ao menos 1,5 milhão de doses chegariam ao Brasil ainda em dezembro de 2020. Como a oferta foi ignorada, segundo Murillo, em novembro as negociações foram retomadas com mais duas propostas.

Desta vez, só estava na mesa a possibilidade de compra de 70 milhões de doses e não havia mais a chance de alguma vacina da Pfizer chegar em 2020. O Brasil receberia 8,5 milhões de doses nos dois primeiros trimestres de 2021.

Já neste ano, a Pfizer fez nova oferta ao governo em 15 de fevereiro. Só havia uma proposta na mesa, para a compra de 100 milhões de doses. Mais uma vez, a gestão Bolsonaro não fechou o acordo.

Em 8 de março, de acordo com o representante da farmacêutica, foi feita mais uma oferta, semelhante à de fevereiro, para a entrega de 100 milhões de doses, sendo 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões no terceiro trimestre -esta foi aceita pelo Brasil.

Murillo disse que só ficou confiante com o fechamento do acordo para o fornecimento da vacina com o governo brasileiro no dia 19 de março deste ano, quando o contrato de fato foi assinado.

Durante a oitiva desta quinta, senadores, entre eles o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), fizeram questão de ressaltar o cálculo feito pelo gerente-geral da Pfizer de que, caso o Brasil tivesse firmado um trato no ano passado, poderia ter recebido 18,5 milhões de doses até agora.

Isto porque pela oferta feita em agosto do ano passado, teriam sido entregues 1,5 milhões de doses em dezembro, 3 milhões no primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) e 14 milhões no segundo trimestre (abril, maio e junho).

No depoimento, o gerente-geral da Pfizer confirmou que representantes da empresa mantiveram reuniões com o ex-secretário Wajngarten (Comunicação). No entanto disse não soube confirmar se participaram pessoas de fora do governo, em especial o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República.

"Eu confirmo, mas não posso confirmar que outras pessoas estiveram presentes nessa reunião", disse, após ser questionado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), se o filho do presidente estava presente.

Renan então afirmou que vai apresentar requerimento para convocar as duas representantes da empresa que participaram do encontro, para esclarecer essa questão.

Em depoimento, Murillo confirmou a conversa telefônica mencionada por Wajngarten e que envolveu o Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Murillo afirmou que telefonou ao ex-secretário ao ter conhecimento de um email de Wajngarten para o CEO global da Pfizer, sobre um ofício da empresa que estava parado havia dois meses no governo.

De acordo com ele, o secretário inicialmente se inteirou das tratativas e depois seguiu para o gabinete de Bolsonaro, que recebia Guedes. "O ministro Guedes perguntou o quantitativo ofertado. Ele indicou que o Brasil precisava mais quantidade e eu respondi que nós vamos procurar oferecer maior quantitativo."

No dia anterior, Wajngarten havia trazido a informação do telefonema. Em seu relato, afirmou que o presidente escreveu em um papel a palavra "Anvisa", indicando que seria necessário primeiro a autorização da agência de vigilância sanitária. E Guedes, segundo afirmou, teria dito "vacina é o caminho".

O gerente-geral da Pfizer também disse que as condições impostas para a venda de vacinas ao governo brasileiro não eram "leoninas", como descreveu o ex-ministro Eduardo Pazuello como justificativa para a demora na compra de doses. "Não estou de acordo com essa categorização de condições eram leoninas."

Murillo afirmou que as condições eram, em linhas gerais, as mesmas oferecidas para outros países, com pequenas variações por causa das peculiaridades de cada localidade.

As condições impostas pela empresa, que exigia imunidade por eventuais efeitos colaterais da vacina, queria garantias de pagamentos no exterior, entre outros pontos, foi apontada pelo governo brasileiro como obstáculo para a aquisição da imunização.

Mais à frente no depoimento, o gerente-geral da Pfizer confirmou a participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em reunião para tratar da compra de vacinas.

Murillo disse que duas representantes do jurídico da empresa mantinham reunião no Palácio do Planalto com o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e seus auxiliares, para esclarecer pontos relativos à aquisição da vacina e possíveis entraves.

Em determinado momento, após uma hora de reunião, aproximadamente, Wajngarten recebeu um telefonema e deixou a sala de reunião. Ao retornar, estava acompanhado de Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, e do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins.

Inicialmente, Murillo afirmara que não tinha conhecimento da participação do filho do presidente nas tratativas. No entanto, posteriormente, pediu para fazer um esclarecimento e acrescentou essa informação, que havia recebido de seus assessores.

A declaração reforça tese que está em construção pelo grupo de senadores majoritário da CPI, que avalia existir um "ministério paralelo" ao da Saúde que orienta e define as medidas que serão adotadas no combate à pandemia do coronavírus.

Nesta quinta, os senadores governistas da CPI da Covid recorreram novamente aos argumentos apresentados por Eduardo Pazuello para justificar a demora na assinatura do contrato.
Afirmaram que as cláusulas eram impraticáveis e que o Brasil só adptou a legislação ao que a Pfizer exigia neste ano, ou seja, não poderia ter firmado trato no ano passado.

Além disso, os aliados de Bolsonaro também tentaram mostrar que a quantidade de doses que chegaria ao país no início deste ano seria baixa.

Enquanto ocorria a sessão, Bolsonaro tentou colocar em prática outra estratégia para se contrapor à CPI.

Em visita a Alagoas, estado natal de Renan, Bolsonaro chamou o relator de vagabundo -como fez no do dia anterior senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)- e afirmou que a comissão comete crime ao investigá-lo.

Renan rebateu o presidente durante a sessão. Ele afirmou que a resposta às ofensas será o aprofundamento das investigações. Também criticou Wajngarten, afirmando que cometeu um "dos maiores desacatos a uma comissão parlamentar de inquérito da história do Congresso Nacional, em particular do Senado".

O relator da comissão afirmou que ficou claro o crime de falso testemunho. Renan concluiu afirmando que a fala do filho mais velho do presidente, que o chamou de "vagabundo", tinha a única missão de ofender e escrachar.

"Eu quero dizer a todos os pregadores que a minha resposta a esses ataques é esse número aqui, de vítimas da pandemia", disse, em referência, à placa com o número 428.256, que substitui a indicação de seu nome na mesa da comissão.

"Haja o que houver, intimidações todos os dias, não haverá problema. A melhor resposta é o aprofundamento da investigação", concluiu.

Fonte: Folhapress

Em visita a Alagoas, Bolsonaro chama Renan de 'picareta' e 'vagabundo'

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Quinta, 13 Maio 2021 13:56; Escrito por Redação

Relator da CPI da Covid e desafeto do presidente Jair Bolsonaro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi alvo de ataques do mandatário e seus apoiadores durante a solenidade de entrega de 500 imóveis no bairro do Benedito Bentes, na periferia de Maceió, capital de Alagoas, nesta quinta-feira, 13.

"Sempre tem alguém picareta, vagabundo querendo atrapalhar o trabalho daqueles que produzem. Se Jesus teve um traidor, temos um vagabundo inquirindo pessoas de bem no nosso país. É um crime o que vem acontecendo com esta CPI", afirmou Bolsonaro, ecoando o bate-boca, ontem, entre seu filho Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o senador na sessão da CPI em que o ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten prestava depoimento.

Mesmo sem citar o nome do relator, a acusação a Renan por parte do presidente foi explícita: "o recado que eu tenho para este indivíduo, se quer fazer um show tentando me derrubar, não o fará. Somente Deus me tira daquela cadeira".

Em meio às declarações de Bolsonaro, apoiadores do presidente gritavam "fora, Renan" e o chamavam de "vagabundo", reproduzindo as críticas do mandatário. O governador Renan Filho, filho do senador, não participou da cerimônia, nem deve acompanhar o restante da agenda de Bolsonaro no Estado.

Além do evento para a entrega do residencial, o presidente está na capital alagoana para inaugurar um complexo viário entre as BRs 104 e 316. À tarde, ele segue para São José da Tapera para inaugurar um trecho do Canal Sertão Alagoano.

Os ataques a Renan foram ouvidos logo na chegada do presidente, ainda no aeroporto, como mostra vídeo publicado por Bolsonaro em seu Twitter.

Obra já inaugurada

Procurado pela reportagem, o governador disse que foi avisado da visita presidencial, mas que não participaria da agenda porque não iria inaugurar duas vezes as mesmas obras. "O governo estadual já tinha inaugurado as obras (desde o ano passado), não há sentido em fazer novamente a mesma coisa", disse Renan Filho, se referindo ao trecho do Canal do Sertão, em São José da Tapera, e do complexo viário no cruzamento das BRs 104 e 316, na capital alagoana.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi criticado durante a primeira agenda do presidente, na manhã desta quinta. Em seu discurso, o ministro do Turismo, Gilson Machado, afirmou que o nordestino gosta do governo, e não gosta do PT. Neste momento, os apoiadores do presidente Bolsonaro começaram a gritar "Lula ladrão". Já Bolsonaro, segundo o ministro, é "incorruptível".

Machado aproveitou o evento para entregar um cheque para o Banco do Nordeste no valor de R$ 500 milhões e outro para o Banco Desenvolve Alagoas no valor de R$ 20 milhões com o objetivo de incentivar o setor de turismo da região.