Política

Sob novas regras, campanha eleitoral municipal começa hoje.

Fique atento às propostas do candidato e não venda seu voto!

Política Redação Piripiri 16 de agosto de 2016 09:38h

A campanha eleitoral municipal de 2016 começa nesta terça-feira nas 5.568 cidades brasileiras. De hoje até o dia 2 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher vereadores e prefeitos, e, em algumas cidades, até o dia 30 de outubro, data do segundo turno, os postulantes aos Executivos e Legislativos municipais se verão diante da nova realidade criada pela minirreforma eleitoral aprovada no Congresso em 2015 e pelos atuais escândalos de corrupção: há menos tempo e menos dinheiro para disputar o voto de um eleitor cada vez mais descrente na classe política.

Tendo em vista, sobretudo, reduzir custos das campanhas, a nova legislação eleitoral encurtou à metade, de 90 para 45 dias, o tempo total de campanha, e de 45 para 35 dias o período de propaganda eleitoral gratuita nas redes nacionais de rádio e televisão. O pleito deste ano também inaugura uma nova era na forma dos programas eleitorais, que começam em 26 de agosto: as peças cinematográficas assinadas por marqueteiros – gênero consagrado por João Santana, réu na Operação Lava Jato – dão lugar a faixas em que estão proibidos efeitos especiais, montagens, computação gráfica e desenhos animados.

A principal mudança no regimento eleitoral brasileiro, no entanto, é a que atinge em cheio os caixas de campanha. Com a proibição do financiamento empresarial de empresas, a dinâmica das campanhas mudou antes mesmo do seu início. Se antes era preciso que um candidato se viabilizasse politicamente, com alianças e coligações vistosas, passou a ser igualmente fundamental ponderar a viabilidade econômica de uma campanha bancada apenas por doações de pessoas físicas – prática pouco tradicional no Brasil – e recursos do fundo partidário.

Em tempos nos quais a cultura do caixa-dois passou a significar tesoureiros de partido condenados a longos períodos de cadeia no Brasil, os candidatos que tiverem as contas reprovadas terão os registros sob risco de suspensão e os partidos passam a não ser mais responsabilizados.

Os gastos dos candidatos que a partir de hoje saem às ruas em busca de votos ainda deverão respeitar limites. Em cidades onde houve apenas um turno em 2012, as despesas das candidaturas a prefeito devem ser de, no máximo, 70% do maior valor gasto naquele ano; em cidades onde houve apenas um turno, 50% do maior valor. Nos municípios com até 10.000 habitantes, as campanhas para prefeito têm um teto de gastos de até 100.000 reais.

Eleição em números – Para as eleições de 2016, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores no país, 144.088.912, cresceu 1% em relação ao pleito de 2014, quando 142.467.862 brasileiros elegeram presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O aumento é de 4% sobre o colégio eleitoral de 138.544.348 pessoas que foram às urnas para escolher prefeitos e vereadores em 2012.

Segundo o sistema de registro de candidaturas do TSE, as eleições deste ano contarão com 9186 candidatos a prefeito e 247.338 candidatos a vereador, cargo para o qual há 37.312 vagas.

De acordo com o TSE, as mulheres são 52% do colégio eleitoral brasileiro; os homens, 48%. Entre os candidatos, no entanto, eles são 69% e elas apenas 31%.

Segundo o sistema de registro, o número de candidatos a prefeito diminuiu 43% neste ano em relação às eleições de 2012, quando eram 16.139 concorrentes. Já a quantidade de vereadores para as eleições de outubro é 43% menor do que na última disputa, quando havia 449.792 candidatos registrados.

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Novos prazos do calendário eleitoral terminam nesta segunda-feira, dia 15.

Parte da rua de acesso ao Fórum Eleitoral de Piripiri ficará interditada.

Política Redação Piripiri 15 de agosto de 2016 09:35h

Novos prazos referentes ao calendário eleitoral das eleições de outubro terminam nesta segunda-feira (15). As principais mudanças nas eleições de 2016 com relação às de 2014 foram incluídas no calendário, determinadas pela lei de reforma política aprovado no Congresso Nacional (Lei 13165/2015) que modificou a Lei das Eleições (Lei 9504/1997).

Mesas receptoras

Também no dia 15 termina o prazo para que os partidos políticos recorram da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico. Também é o último dia para os partidos recorrerem sobre as reclamações referentes às designações dos locais de votação.

Não podem ser nomeados menores de 18 anos como presidentes e mesários das mesas receptoras. Também não podem participar parentes em qualquer grau de candidatos, inclusive o cônjuge, ou de servidores da mesma repartição pública ou empresa privada na mesma mesa.

Da mesma forma, não podem ser nomeados os membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo local e os que pertencerem ao serviço eleitoral.

Veículos e embarcações

Também termina na segunda-feira o prazo para que os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público informem ao juízo eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação para o deslocamento de eleitores em zonas rurais.

Tempo para propaganda gratuita

Por fim, o dia 15 de agosto é a data que será considerada, para fins de divisão do tempo destinado à propaganda no rádio e na televisão por meio do horário eleitoral gratuito, a representatividade na Câmara dos Deputados.

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 26 de agosto até 29 de setembro. No segundo turno, terá inicio a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno.

São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções. Para as eleições de outubro, os programas em bloco poderão ser utilizados apenas por candidatos a prefeito. Os candidatos a prefeito e a vereador terão direito, ainda, a divulgação de inserções.

TSE

POLÍTICA 2016: Vereadores terão que atingir piso de votos para serem eleitos

A nova determinação quer evitar a eleição de candidatos pouco votados.

Política Redação Piripiri 10 de agosto de 2016 13:01h

Os candidatos a vereador que antes tinham a possibilidade de se elegerem com os chamados “puxadores de voto” terão agora uma meta a cumprir para chegarem à Câmara municipal.

De acordo com a Folha de S. Paulo, uma nova regra define que os candidatos devem atingir, no mínimo, 10% de votos do quociente eleitoral.

O quociente é formado pelo total de votos válidos dividido pela quantidade de cadeiras na Câmara, explica a publicação.

A nova determinação quer evitar a eleição de candidatos pouco votados. A partir de agora, se o candidato não alcançar o mínimo, a vaga será redistribuída a outros partidos ou coligações.

“Isso é inconstitucional, é cláusula de barreira disfarçada”, afirmou Aildo Ferreira, presidente do PRB em São Paulo. A Rede também avalia que a medida é como uma manobra para manter o poder com as siglas tradicionais.

Já o vereador Claudinho de Souza (PSDB), considera que a regra garante “um mínimo de representatividade”, opinião também do vereador George Hato (PMDB).


Por 59 votos a 21, Senado aprova impeachment e Dilma vai a julgamento

Política Redação Piripiri 10 de agosto de 2016 08:46h

Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

Como já era esperado, dos três senadores piauienses, Elmano Férrer (PTB) e Regina Sousa (PT) votaram contra o afastamento da petista. Já Ciro Nogueira (PP) votou pelo impeachment.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Seguimento do processo

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Argumentações

Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.

Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.


Destaques

Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.

O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Agência Brasil

Candidato a prefeito de Boa Hora é multado pela justiça por realizar carreata.

A ação é ilegal e gerou uma multa de 25 mil reais..

Política Redação Piripiri 09 de agosto de 2016 12:00h

O candidato a prefeito da cidade de Boa Hora, Francieudo do Nascimento Carvalho (PSD), deverá pagar uma multa no valor de R$ 25.000,00, após ter realizado uma carreata no mesmo dia (30 de julho) que aconteceu a convenção, onde foi oficializada sua candidatura a Prefeitura Municipal. A ação é ilegal no tocante as leis eleitorais que regem o pleito de 2016.

A denúncia foi feita ao Ministério Público, na última terça-feira (2). O autor é o militante do PPS, Maycon de França Carvalho. A informação foi confirmada à reportagem pelo Cartório Eleitoral de Barras, que responde pelo município de Boa Hora.

Segundo o denunciante, que preferiu não se identificar, o candidato a prefeito, filiados e simpatizantes do PPS fizeram a carreata saindo da localidade Mato Seco e percorreram toda a cidade. Quando a convenção acabou, fizeram o percurso do local do evento até a casa do candidato Francieudo Carvalho. Após o Ministério Público ter recebido a denúncia, a ação foi levada a Justiça Eleitoral pelo promotor Silas Sereno Lopes. O juiz Thiago Coutinho de Oliveira, titular da Vara Única da Comarca de Barras foi quem decidiu pela aplicação da multa no valor de 25 mil reais. A decisão é desta segunda-feira (08).

Outro lado

Procurado, o candidato Francieudo Carvalho disse que ainda não tem conhecimento da decisão do juiz. “Eu não sei nada sobre essa multa. O povo fez essa passeata, mas nenhum candidato do partido participou”, afirmou.

O vereador Carlão, que é da mesma sigla que Francieudo Carvalho, também se manifestou quanto ao fato. “Na verdade essa carreata quem fez foi o povo. Não andava nenhum pré-candidato do PSD”, garantiu.

Com informações do GP1.com

Datamax aponta Luiz Menezes com 50% e Jove Oliveira 41%

A pesquisa Data Max foi registrada junto ao TSE sob o número PI 06664/2016.

Política Redação Piripiri 08 de agosto de 2016 12:07h

O Instituto de Pesquisas Datamax realizou pesquisa de intenção de votos para prefeito na cidade de Piripiri, no período entre os dias 2 e 3 de agosto.

Foram ouvidos 500 eleitores, distribuídos entre os bairros da zona urbana e as comunidades da zona rural. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é 4,38%. 

O resultado mostra o crescimento de Luiz Menezes (PMDB), que alcança 50,80 % das intenções de votos do eleitorado, na disputa contra Jove Oliveira (PTB), apoiada pelo atual prefeito Odival Andrade, que aparece com 41,40 %. 5,60 % dos entrevistados não opinaram e 2,20 % votam branco ou nulo.

A pesquisa mediu ainda a rejeição dos candidatos, aparecendo Jove Oliveira com uma maior rejeição, onde 28,60 % dos entrevistados rejeitam a pre-candidata da situação, contra 26,20 % de Luiz Menezes, que representa as oposições. 37,80 % não rejeitam nenhum dos dois pre-candidatos, 6,40 % não opinaram nesse quesito e 1,00 % rejeita os dois.

Sobre a administração municipal, os números apontam a reprovação da gestão de Odival Andrade por 64,80 % dos piripirienses. 30,40 % aprovam e 4,80 % não responderam ou opinaram.

A pesquisa Datamax foi registrada junto ao TSE sob o número PI 06664/2016.

Instituto DataMax

Começam proibições de propaganda eleitoral no rádio e na TV

A exceção se refere a programas jornalísticos e debates políticos.

Política Redação Piripiri 07 de agosto de 2016 18:09h

As emissoras de rádio e TV estão proibidas, a partir deste sábado (6), de veicular imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

Além disso, segundo a Lei das Eleições, estão vedadas a veiculação de propaganda política e a difusão de opinião de candidato, partido ou coligação que concorrerão às eleições municipais de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeiros e vereadores.

Estão proibidas ainda a transmissão e divulgação de novelas, filmes ou qualquer outro programa que faça crítica ou alusão a candidatos e partidos. A exceção se refere a programas jornalísticos e debates políticos.

A legislação também veda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, destaca a lei.

As regras previstas valem tanto para a programação diária normal quanto para noticiários veiculados em rádio e televisão.


BrVox/Piripiri-PI: Marden Menezes e Átila são os melhores parlamentares

A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de julho de 2016.

Política Redação Piripiri 03 de agosto de 2016 12:20h

O apoio de deputados estaduais e federais durante eleições em cidades como Piripiri pode ser decisivo para candidatos a prefeito e vereador que desejam vencer o pleito. Por isso a pesquisa do Instituto BrVox analisou como estão avaliados os três deputados mais votados, tanto estadual como federal - uma forma importante de criar estratégias de campanha eficientes.

Questionados sobre qual deputado estadual mais trabalha pelo povo de Piripiri, Marden Menezes (PSDB) foi o escolhido pela maioria dos pesquisados, com 44,29% das escolhas. Foi citado por 3,93%, a deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) seguida de Limma (PT) com 2,14% da preferência. Não sabem ou não opinam somam 49,64%.

Já na esfera federal, o deputado que foi considerado o que mais trabalha pela cidade foi Átila Lira (PSB), que obteve 46,07% das escolhas. Enquanto que Dona Rejane (PT) foi a preferência de 9,64%. Logo atrás vem Assis Carvalho (PT) com 8,93% das menções por pesquisados. Os indecisos, nessa questão, foram 35,36%.

A pesquisa do BrVox foi realizada nos dias 29 e 30 de julho de 2016 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o registro PI-01202/2016. Foram pesquisados 280 eleitores, proporcionalmente divididos nas zonas urbana e rural.

GOVERNADOR WELLINGTON DIAS
O governador Wellington Dias (PT) pode comemorar a forma como está sendo avaliado na maioria das cidades piauienses, principalmente em Piripiri, em que ele está sendo aprovado por 74,64% dos eleitores pesquisados pelo Instituto BrVox. Apenas 15% não aprovam sua gestão e 10,36% não sabem ou não opinam sobre o seu governo.

A avaliação do governador também traz números que podem agradar o petista, com 41,43% dos eleitores considerando sua gestão como “boa” e 8,21% a consideram “ótima”. Aqueles que consideram seu governo como regular são 35,36%. “Ruim” e “péssimo” foram escolhas, respectivamente, de 4,64% e 3,21% dos eleitores. Não sabem ou não opinaram sobre essa questão somam 7,14%.

GOVERNADOR WELLINGTON DIAS
O governador Wellington Dias (PT) pode comemorar a forma como está sendo avaliado na maioria das cidades piauienses, principalmente em Piripiri, em que ele está sendo aprovado por 74,64% dos eleitores pesquisados pelo Instituto BrVox. Apenas 15% não aprovam sua gestão e 10,36% não sabem ou não opinam sobre o seu governo.

A avaliação do governador também traz números que podem agradar o petista, com 41,43% dos eleitores considerando sua gestão como “boa” e 8,21% a consideram “ótima”. Aqueles que consideram seu governo como regular são 35,36%. “Ruim” e “péssimo” foram escolhas, respectivamente, de 4,64% e 3,21% dos eleitores. Não sabem ou não opinaram sobre essa questão somam 7,14%.

Fonte: 180Graus

O eleitorado feminino tem crescido ano a ano no país. Nestas eleições, pela 1ª vez, ele será maior que o masculino nos 27 estados do país.

No Brasil, há 76,5 milhões de mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral – 6,7 milhões a mais que os homens. O país tem hoje 146,4 milhões de votantes (parte deles está no exterior e não votará nas eleições municipais).

Nas últimas eleições municipais, em 2012, quatro estados ainda contavam com mais eleitores homens: Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins. Em 2014, só Mato Grosso e Tocantins ainda tinham mais homens. Mas as mulheres viraram o jogo.

Em Mato Grosso, estão aptas a votar 1.139.972 mulheres e 1.128.530 homens.

No Tocantins, a diferença é pequena: são 518.938 mulheres, ante 518.125 homens. A ultrapassagem, feita apenas em abril deste ano, mostra a importância do eleitorado feminino no país.

Luiz Menezes lidera com 49% das intenções de votos, segundo pesquisa

A pesquisa registrada no TSE sob o nº PI-06444/2016, foi realizada do dia 18/07.

Política Redação Piripiri 26 de julho de 2016 10:30h

Divulgada uma nova pesquisa eleitoral no município de Piripiri, encomendada junto ao Instituto Credibilidade. O levantamento aponta os novos números na disputa pela prefeitura, após a desistência da pré-candidata Socorro Mesquita (PP), que voltou para o bloco do atual prefeito Odival Andrade (PSB).

Luiz Menezes (PMDB), pré-candidato pela oposição, continua liderando a preferência do eleitorado, alcançando 49,40 % das intenções de voto contra 40,40 % de Jove Oliveira (PTB), num confronto direto. 10,20% do eleitorado não sabe ou não opina.

VICE DE LUIZ MENESES A SER DEFINIDO
O pré-candidato Luiz Menezes, que recentemente recebeu o apoio do grupo político ligado ao deputado federal Átila Lira na cidade de Piripiri, ainda não anunciou o nome do(a) pré-candidato(a) a vice, o que deverá ocorrer até as convenções partidárias, no próximo final de semana.

UNIÃO DE GRUPOS
Com a união do grupo político de Odival Andrade, que conta além da pré-candidata Jove Oliveira, com a atual vice-prefeita Socorro Mesquita e o ex-prefeito Dr. Pinto, a rejeição de Jove Oliveira aumentou para 29,20 % contra 25,80 % de Luiz Menezes. 45,00 % do eleitorado não rejeita nenhum dos pré-candidatos ou não opina nesse quesito.

ODIVAL: 69% DE REPROVAÇÃO
Quanto à aprovação das administrações municipais e estadual, o prefeito Odival Andrade chega aos 69,60 % de reprovação da sua gestão, e apenas 23,00 % de aprovação, um recorde negativo na história do município. O governador Wellington Dias (PT) possui a aprovação de 77,00 % do eleitorado piripiriense e 15,60 % de reprovação.

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA
A pesquisa registrada no TSE sob o número PI-06444/2016, foi realizada do dia 18 ao dia 20 de julho, após o anúncio de Socorro Mesquita como Vice de Jove Oliveira. Foram ouvidos 500 eleitores, da Zona Urbana e Rural, em entrevistas domiciliares individuais por sexo, faixa etária e por bairros, com grau de confiança de 95,00 %.

Com informações do O Olho / Instituto Credibilidade

Candidatos a vereador só poderão gastar R$ 10.803 em 114 cidades do Piauí

Valores levam em conta a população e os maiores gastos do pleito anterior.

Política Redação Piripiri 21 de julho de 2016 08:32h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) o teto dos gastos de campanha para prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. Os novos valores fazem parte da minirreforma eleitoral aprovada em 2015 e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff. No Piauí, os candidatos a vereador de 114 cidades só poderão gastar no máximo R$ 10.803,91 na campanha.

Já os candidatos a prefeito de 194 cidades piauienses não poderão ultrapassar a quantia de R$ 108.039,06 nos gastos com a campanha. De acordo com a nova regra do TSE, os candidatos ao executivo municipal só poderão gastar até 70% do maior valor declarado para o mesmo cargo na eleição anterior nas cidades onde houve apenas um turno e 50% do maior valor declarado onde houve segundo turno.

O objetivo da Justiça Eleitoral com as novas medidas é garantir o equilíbrio das campanhas e impedir o abuso de poder econômico durante as disputas. Apesar das mudanças, o cumprimento das novas medidas é questionado por muita gente.

Para o cientista político Ricardo Arraes, a nova lei tem um caráter isonômico e pode ser vista de forma positiva, no entanto duvida da aplicabilidade da sua fiscalização.

“Do ponto de vista legal, daquilo que é estabelecido, há uma isonomia, uma tentativa de dar igualdade às campanhas e isso é positivo. Agora acredito que é uma medida de caráter moralizador, porque do ponto de vista prático é provável que ela não se aplique. Infelizmente no interior as campanhas são feitas na base do dinheiro e essa lei esbarra nos limites da própria Justiça porque é de difícil fiscalização”, afirmou.

Na opinião de Ricardo Arraes, os valores limites estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão facilmente extrapolados pelos candidatos. Ele destaca que nas pequenas cidades a tradição ilegal da compra de voto e da troca de vantagens ainda persiste e é crucial para decidir as eleições.

Com informações do G1.com

A partir desta quarta-feira, candidatos e partidos podem realizar convenções.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça

Política Redação Piripiri 19 de julho de 2016 08:58h

A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.

Limite de gastos
Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho. São considerados para o limite estabelecido o total de gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.

Com informações do TSE


Profº Werbety Ney apoia pré-candidatura de Edcarlos Costa em Capitão de Campos

Edcarlos é pré-candidato da oposição.

Política 19 de julho de 2016 03:16h

O advogado confirmou a pré-candidatura a prefeito pelo PTB e tem como pré-candidato a vice o vereador Antônio Luis (PV). Entre as adesões estão a do professor Werbety Ney e também do deputado Federal Átila Lira.

A cidade de Capitão de Campos fica situada no Centro-Norte piauiense, com 10.956 habitantes e 9.654 eleitores. Nas últimas eleições o candidato Edcarlos Costa obteve 42,73% dos votos contra Moisés Barbosa eleito com 57,27% dos votos.

BrVox/Piripiri: Para vereador, Muriel é citado por 5%; Indecisos são 68%

A pesquisa foi realizada entre os dias 07 e 08 de julho, ouvindo 280 eleitores.

Política Redação Piripiri 13 de julho de 2016 12:32h

A pouco mais de um mês do início do prazo para campanha eleitoral, e com clima ainda de indefinição das pré-candidaturas para vereador, 68,93% dos eleitores de Piripiri ainda não sabem em quem pretendem votar como seu representante no legislativo. Os números são do Instituto BrVox, da pesquisa realizada entre os dias 07 e 08 de julho, ouvindo 280 eleitores do município localizado à 166km de Teresina.

O mais citado no levantamento espontâneo, onde os eleitores mencionam o primeiro nome que lhes vêm à mente, foi o nome do vereador Muriel. Hoje no PPS, ele é pré-candidato à reeleição. Já em seu segundo mandato, ele apoia a pré-candidatura do ex-prefeito Luis Menezes (PMDB) na disputa pela prefeitura de Piripiri. 5% dos entrevistados disseram que têm intenção de votar nele para vereador.

O segundo maior percentual registrado na pesquisa foi de 1,79%, que tiveram o vereador Revetrio Sousa e o comerciante Chico Cotinto. O primeiro já chegou a ser cassado pela Justiça Eleitoral, mas após recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, conseguiu retornar ao mandato em 2015.

Com 1,07%, o atual presidente da Câmara de Piripiri Genival Sales está em terceiro lugar empatado com mais cinco nomes. Têm ainda o mesmo percentual os nomes de Caique, William, Domingão, Dudé. Já Luis Pereira e Neném Bilico foram mencionados, cada um, por 0,71%.

Outros 35 nomes foram citados na pesquisa espontânea, cada um atingindo apenas o percentual de 0,36%. Janival Cigano, Telim, Wilson, Pato Pato, Jô, Lindalva Moura, João Oliveira, Reinoldes Benício, Chaguinha do Calçamento, Rodiney, Francisco das Chagas, Chiquetu, Cebola, Marcos, Nana, Professor Julio, Irmão Francivaldo, Totonho, Zé Pinto, Denis Sales, Denis, Evaldo Ramos, Roberval, Daniel, Abraão, Edilson, Brito Júnior, Gonzaga, Clenilton, Branco, Deguede, Loro Lopes, Revê, Dr Luis Perreira, Luis Ferreirinha foram mencionados por uma pessoa, cada.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para o registro de candidaturas, e há expectativa de que até lá novos nomes possam aparecer como pré-candidatos no município. Na lista divulgada pode haver erro de nomes. Pelo fato de ser espontânea, os pesquisadores anotam os nomes tal qual dito pelos eleitores entrevistados.

Os restantes 3,21% responderam Nenhum/Nulo/Branco. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PI-06389/2016. A margem de erro é de 5.86% e o nível de confiança de 94.14%.

AVALIAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Os eleitores puderam ainda responder, de forma estimulada, sobre sua percepção em relação ao trabalho do secretário de Saúde Dr Assis Andrade. 25% respondeu que considera como Regular o trabalho do gestor. Já para 21,79% é péssima. É boa na opinião de 13,21%, ruim para 12,86%, e ótima para 2,5% dos entrevistados. 23,57% respondeu Não Sabe/Não Opina, já 1,07% disse Nenhum/Nulo/Branco.

Com informações do 180Graus e Instituto BrVox

BrVox/Piripiri: Luis Menezes 34%, Jôve 24% e Socorro Pinto 8%

Política Redação Piripiri 13 de julho de 2016 08:45h

É de apenas 10 pontos percentuais a diferença entre os pré-candidatos Luis Menezes (PMDB) e Jôve Oliveira (PTB), de Piripiri. O ex-prefeito lidera as intenções de voto com 34,64% no levantamento do Instituto BrVox realizado entre os dias 07 e 08 de julho. Em segundo, a vereadora Jôve tem 24,64% no levantamento estimulado. O terceiro nome é da pré-candidata Socorro Pinto (PP), hoje vice-prefeita do município, com 8,21%.

Dos entrevistados, 20,71% respondeu Não Sabe/Não Opina. 11,79% disse Nenhum/Nulo/Branco.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PI-06389/2016. Foram 280 eleitores entrevistadas. A margem de erro é de 5.86% e o nível de confiança de 94.14%.

Jôve e Socorro enfrentaram na última semana problemas que começaram ainda nos bastidores. Agora até mesmo a possibilidade da esposa de Dr Pinto se coligar ao ex-prefeito Luis Menezes, é comentada nos bastidores.

REJEIÇÃO
O ex-prefeito pai do deputado estadual Marden Menezes aparece na pesquisa BrVox como o que tem maior rejeição entre os pré-candidatos. 17,14% dos entrevistados disse que não votaria, de jeito nenhum, em Luis Menezes. A segunda maior rejeição é de Jôve Oliveira, com 14,64%. Socorro Pinto foi descartada como opção de voto por 11,43%.

No questionamento, 30,71% respondeu Não Sabe/Não Opina. Já 26,07% respondeu Nenhum/Nulo/Branco.

CONFRONTO DIRETO
No confronto direto entre Luis Menezes e a Jôve Oliveira, o ex-prefeito aparece com 38,21% contra 31,43% da vereadora. 18,93% respondeu Não Sabe/Não Opina, e 11,43% disse Nenhum/Nulo/Branco.

Com informações do 180Graus e Instituto BrVox

Série de entrevistas do Piripiri40graus com os pré-candidatos às eleições 2016

O primeiro a ser entrevistado foi o pré-candidato Júlio César de Dom. Mourão

Política Redação Piripiri 11 de julho de 2016 10:41h

O Piripiri40Graus começa uma série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeito e vice da região dos Cocais.

Os primeiros entrevistados foram o prefeito e pré-candidato à reeleição Júlio César Barbosa e Rogério Ferreira da cidade de Domingos Mourão.

Piripiri40graus – Qual o objetivo da sua candidatura à reeleição?

Júlio César - O objetivo da minha reeleição é que os 4 anos da minha primeira gestão não foram suficientes para realizar todas as ações no município, mesmo tendo concretizado grande parte delas.

Piripiri40graus – Em sua gestão um dos maiores sonhos da população era o asfalto que liga o município à BR 222. O que o senhor tem a dizer em relação à essa obra?

Júlio César – Tudo começou após um acordo com o então candidato à governador Wellington Dias em 2014, junto com seu grupo político e o apoio do povo, quando fizeram um pedido para que o governador realizasse aquele sonho. O mérito maior é do povo da cidade de Domingos Mourão, finaliza.

Piripiri40graus – Levando em consideração a grave crise em que se encontra o país e os municípios como fazer para manter as obrigações do município em dia?

Júlio César – Os maiores desafios são manter folha de pagamento em dia, pagamentos de fornecedores, os credores, as pessoas que prestam serviços para a cidade, pois a cidade possui rendimentos e recursos quase insuficientes, sendo que o pagamento de pessoal é responsável por quase 60% de todo o recurso municipal. E mesmo a cidade não tendo arrecadação própria dependendo de repasses do governo estadual e federal, a folha de pagamento e os encargos estão rigorosamente em dia.

Piripiri40graus – O senhor como pré-candidato à prefeito, como está as articulações em seu grupo político?

Júlio César – Hoje o município conta com 9 vereadores eleitos, sendo 5 que dão sustentação à administração e 4 fazendo oposição. E temos um grupo coeso, forte e unido onde não há divisões internas, com um único objetivo: pensar em Domingos Mourão. Estamos nos preparamos para as eleições com a nossa pré-candidata a vice Irinelda Gomes e os nossos pré-candidatos à vereadores.

Piripiri40graus – O município de Domingos Mourão está comemorando os festejos de Nsª do Carmo. Finalizando a nossa conversa o que o senhor pode falar sobre as festividades?

Júlio César – Primeiramente quero agradecer a todos aqueles que participaram das primeiras noites do festejo e convidar àqueles que ainda não vieram à prestigiar o evento que se encerra dia 16 de Julho. E pedir que Nsª do Carmo derrame suas bênçãos em todas as famílias de Domingos Mourão.

Entrevista: Leocádio Mendes / Foto: CidadeVerde.com

E amanhã apresentaremos a entrevista com o pré-candidato Rogério Ferreira da mesma cidade.

Eleições: Partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro

Política Redação Piripiri 10 de julho de 2016 12:04h

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções
Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.

A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

Propaganda na internet
O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Comícios
Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

Veja também:

Nova lei poderá punir, no âmbito administrativo, eleitor que vende voto


Agência Brasil


Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara e chora.

Deputado estava afastado do cargo pelo Supremo desde 5 de maio.

Política Redação Piripiri 07 de julho de 2016 15:34h

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Com a renúncia, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), terá prazo de cinco sessões de plenário para realizar nova eleição. O eleito presidirá a Câmara até fevereiro do ano que vem, quando se encerraria a gestão de Cunha.

Eduardo Cunha estava afastado da presidência desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Sob gritos de "fora Cunha" (veja no vídeo abaixo) ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada e os olhos marejados ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.


Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia(leia íntegra ao final desta reportagem). Para poder ir à Câmara se pronunciar, fez uma comunicação prévia ao STF, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condiçãoquando o afastou da presidência e suspendeu o mandato.

Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura integral da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão.

Por ser uma quinta-feira, a Casa estava bem mais esvaziada do que em dias de votação. Entre os aliados, estavam presentes Jovair Arantes (PTB-GO), Carlos Marun (PMDB-MS), João Carlos Bacelar (PR-BA), Arthur Lira (PP-AL) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Cunha se recusou a responder qualquer pergunta dos jornalistas e, ao fim do pronunciamento, deixou a Câmara pela rampa do Congresso Nacional, tradicionalmente usada em cerimônias e para recepcionar autoridades.

Logo após deixar a Câmara, a carta foi lida no plenário pelo primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura  é uma exigência do Regimento Interno para dar publicidade ao ato. Em seguida, a carta terá de ser publicada no "Diário Oficial da Câmara", o que só deverá acontecer nesta sexta-feira (8), segundo a Secretaria-Geral da Câmara.

A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas e realizadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.

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G1.com

FIQUE LIGADO! Prefeitos não podem mais participar de inaugurações.

A medida começou a valer no ultimo sábado e serve para quem quer se reeleger.

Política Redação Piripiri 04 de julho de 2016 13:26h

A legislação eleitoral começa a valer pra quem vai disputar um mandato eletivo no pleito deste ano. Hoje, por exemplo, é o último dia para que políticos que estão no exercício do mandato realizem inaugurações e participem de solenidades públicas. Também é o prazo final para descompatibilização de pré-candidato do serviço público e para as prefeituras fazerem contratações.

Outras mudanças mexem no bolso dos candidatos. O financiamento de campanha agora não poderá mais ser feito por pessoa jurídica, ou seja, por empresas e afins, depois de ter sido aprovada ainda no ano passado a mini reforma eleitoral.

O advogado eleitoral, Carlos Douglas dos Santos, esclarece que “não se admite mais financiamento por pessoa jurídica de direto de privado, só de pessoas físicas”. Além disso, ele explica que agora existe uma tabela de valores que precisa ser respeitada. Caso não seja cumprida, a prestação de contas do candidato, que é feita posteriormente às eleições pelo TCE pode reprovar sua contas.

Agora, o limite em valor para as doações de pessoas físicas é de até 10% da renda declarada pelo doador à Receita Federal no ano anterior. “Lembrando que ela só pode doar, no máximo, até R$ 100 mil, sem a necessidade de prestação de contas”, acrescenta o advogado eleitoral.
 
Em relação às novas especificações para as propagandas, o tamanho de qualquer mídia eleitoral em cartaz, banner ou adesivo, por exemplo, é de 0,25 m² X 0,25 m². Esse tamanho corresponde a mais ou menos um vidro traseiro de um veículo leve (carros de passeio), ou seja, agora não é mais possível adesivá-lo por completo, o chamado envelopamento total, como se via em campanhas anteriores. A partir de agora, no máximo, o vidro traseiro do carro poderá ser adesivado. “As propagandas têm que ter o tamanho máximo de meio metro quadrado. Pode bandeiras, santinhos, adesivos, desde que obedecendo a esse tamanho”, disse o especialista.

A propaganda feita em outdoors está proibida. Antes era possível fazê-la no formato mini-door, com tamanho de de até 4 m², mas desde 2006 já não é mais possível. Além disso, desde a mesma época, não pode mais haver o conhecido “showmício” nem doação para eleitor, a exemplo de um saco de cimento, ou uma cesta básica.

Carlos Douglas também lembra que não é permitido a pintura de muros de residências, ou qualquer outra parede e não é mais permitido por cavaletes nas ruas ou em local público. A exceção são as Casas Legislativas, que é o único bem público onde podem ser entregues santinhos, e colados cartazes, mas obedecendo sempre o tamanho de 0,25 m² X 0,25 m². Não podem colocar cartazes em praças, hospitais, escolas ou cemitérios. Não pode também em local que não seja bem público, mas que seja de uso da coletividade, como bares, restaurantes ou paradas de ônibus”, diz.

Os carros de som que fazem propagandas só podem circular pelas ruas no horário de 9h até às 22h durante todos os dias da semana. Os comícios podem acontecer até ás 00h também em qualquer dia na semana e no dia do encerramento da campanha, dia 30 de setembro, até 2h. Não podendo serem realizados em locais que fiquem a menos de 200 metros de escolas e hospitais. No primeiro turno serão dois blocos de 10 minutos cada para candidato a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Outra novidade para as campanhas de rádio e de televisão é que fica proibida a propaganda "cinematográfica", aquela que se utiliza de efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados. Essa alteração irá permitir o barateamento dos custos com publicidade, um dos mais altos de qualquer campanha.

Com informações do CidadeVerde.com

Fique ligado! Candidatos terão que ter 10% do eleitorado para se eleger.

Muitas mudanças na Lei Eleitoral aconteceram este ano.

Política Redação Piripiri 01 de julho de 2016 10:21h

O candidatos que vão  disputar uma vaga de vereador este ano em todo o país terão um obstáculo a mais: deverão atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. Em uma cidade como Teresina, onde 400 candidatos devem disputar as 29 vagas na Câmara Municipal, a concorrência promete ser ainda mais acirrada.

Para a capital, um candidato deverá obter pelo menos 1.500 votos para conseguir se eleger. "Essa medida tende a tornar mais compreensível o número de votos atribuídos para cada candidato, tornar mais legítimo em termo de representação. Será eleito aquele que mais representa, em termos de votos, aquela população", disse a especialista em direito eleitoral, advogada Georgia Nunes.

A mudança na legislação eleitoral foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional durante a tramitação do  Projeto de Lei 74/2015, a chamada Reforma Política. 

"Para ter direito a uma cadeira, o candidato precisa ter 10% do que aquela cadeira precisa para ir para o partido", afirma 

Segundo ela, se o índice não for atingindo, a vaga será destinada para outro partido. "Se o partido nao tiver candidato que cumpra esse pedágio, requisito, o partido acaba perdendo essa cadeira e vai para a divisão das maiores médias", concluiu.

Assista a explicação da advogada especialista em direito eleitoral


CidadeVerde.com