Um paciente do Piauí conseguiu um Habeas Corpus Preventivo junto à Justiça do Estado para cultivar cannabis sativa para fins medicinais. O tratamento foi receitado a ele pela equipe médica que o acompanha, após ele sofrer com efeitos colaterais dos tratamentos tradicionais para o Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade m(TDAH), além de outras condições de saúde do paciente que causam dores severas nas articulações.
"O habeas corpus preventivo é como se fosse uma autorização para a pessoa plantar a cannabis, sem correr o risco de ser preso pela polícia ou responder a algum processo criminal por tráfico de drogas. A decisão recente do STF, a depender do contexto, autoriza o cultivo de até seis mudas de cannabis. No caso dele, a necessidade é bem superior a esta quantidade. Se ele não tivesse o habeas corpus preventivo, poderia ser preso por tráfico de drogas", explica a defensora Elisa Cruz Ramos, que representou o paciente no processo.
O salvo-conduto foi concedido pelo juiz da Central de Inquéritos, Valdemir Ferreira Santos. A esposa do paciente conversou com o cidadeverde.com, e explicou que ele sofre de epilepsia e tem crises severas, além disso, sente fortes dores no quadril e nos joelhos. Ele já faz uso do óleo de canabidiol, mas o alto custo do medicamento levou a família a buscar na Justiça autorização para cultivar a cannabis sativa para extrair o óleo de canabidiol (CBD).
"Ele sempre teve crises epiléticas e tomava carbamazepina. Somente no início do ano tivemos laudos confirmando o autismo e o TDAH. Ele tentou tratamento com medicamentos convencionais, porém, não obteve o êxito desejado. Somos uma família de baixa renda, somos estudantes profissionais autônomos, as medicações a base da cannabis tem um custo elevado, muito elevado mesmo, e só podem ser adquiridas por uma associação. Por tudo isso resolvemos procurar a defensoria pública para poder ter o direito de extrair a medicação e para que ele não fique sem o tratamento", explicou.
A esposa também disse que o uso do canabidiol melhora a qualidade de vida para o paciente.
"Eu convivo com ele e vejo, de perto, como a falta do CBD torna a vida dele mais difícil. Com o óleo conseguimos controlar as crises e as dores, e com isso ele tem uma qualidade de vida muito melhor", disse.
A defensora pública, que representou o paciente disse que ficou muito feliz em pode ajudar o paciente a ter acesso a um tratamento digno e eficaz.
“Foi uma imensa satisfação representar a Defensoria Pública do Piauí nesta conquista para o nosso assistido, pois envolve um direito de extrema importância, mas que exige sensibilidade dos envolvidos no processo", finalizou.