Cada Falso

RECEITA FEDERAL: Júlio César cobra repasse extra e transparência na arrecadação

Liberação de recursos dos estados e municípios retidos pela União

Cada Falso Willekens Van Dorth 16 de maro de 2015 23:06h

Durante um ciclo de debates na Associação Piauiense dos Municipios (APPM) sobre a reforma politica e a melhoria no repasse e na arrecadação para os municípios, realizado nesta segunda (16), o deputado federal Júlio César informou aos prefeitos que no dia 25, em Brasília, terá uma audiência com a direção da Receita Federal, para tratar da liberação dos recursos dos estados e municípios retidos pela União. Júlio César apresentou um projeto de lei para dar mais transparência aos dados de arrecadação da União. E um outro projeto ele propõe alterar a tabela de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vai elevar os valores repassados para os municipios piauienses.

“Já estou com o projeto pronto. Com este documento, teremos um relatório completo sobre a transparência das transferências constitucionais. Queremos, inclusive, que no dia da audiência o presidente da APPM, Arinaldo Leal, nos acompanhe para ficar ciente das medidas que serão tratadas e, posteriormente, repassá-las aos demais prefeitos”, disse o deputado.

Segundo Júlio César, “os prefeitos, atualmente, vem pagando caro, por conta de arrecadações que a União não repassa para as cidades. São questões muito importantes. Os municipalistas têm que continuar participando ativamente dessas reformas para que elas sejam aprovadas o mais breve possível”, afirmou o parlamentar, defendendo um ajuste financeiro no país.

O debate na APPM teve como objetivo descentralizar as discussões em torno da Reforma Politica, abrindo espaço para participação dos municípios e da sociedade civil. Na ocasião participaram do debate a representantes de diversos segmentos como Ordem dos Advogados-Piaui (OAB/PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa e  outras entidades.

O deputado Júlio César se posicionou favorável a coincidência dos mandatos dos politicos. Ele alega que eleições de dois em dois anos é muito oneroso para o país e para a população. “Sabemos dos custos de uma eleição para o nosso país. É um processo muito caro. E pela crise que o Brasil enfrenta, devemos refletir bem sobre alguns pontos desta reforma”, destacou o deputado, falando sobre a reforma política aos prefeitos.

Durante seu discurso Júlio César disse ainda que, além de da reforma política, é necessário que os prefeitos e a sociedade atentem para outras questões importantes como a reforma da previdência, e a reforma tributária. Para ele, o ideal é que o Governo Federal se reorganize na área financeira para otimizar as suas arrecadações e diminuir os encargos para os municípios.

“Temos que modernizar não só o sistema eleitoral, mas todo o modelo de arrecadações”, finalizou o deputado dizendo que os municipios precisam buscar alternativas para aumentar a arrecadação própria.